Denúncia Revela Irregularidades no Aterro Sanitário de Cascavel: Ameaça à Saúde Pública

Denúncia Revela Irregularidades no Aterro Sanitário de Cascavel: Ameaça à Saúde Pública
Publicado em 23/01/2025 às 19:23

Uma recente denúncia revelou uma preocupante realidade no aterro sanitário, localizado a poucos quilômetros de Cascavel. A falta de fiscalização é alarmante; entrei no local com facilidade e observei que tanto os caminhões da empresa Ambiental quanto os particulares descarregam resíduos sem qualquer inspeção. Entre eles, produtos de amianto, que devem ser destinados a aterros específicos para resíduos perigosos, estão sendo descartados inadequadamente.

A legislação brasileira é clara: a incineração ou o coprocessamento de produtos de amianto é proibido, e este material é classificado como resíduo perigoso da Classe D. As imagens coletadas evidenciam que essas normas não estão sendo cumpridas. Para o correto descarte de amianto, é necessário:

  1. Contratar uma empresa especializada.
  2. Obter a carta de anuência do destino final.
  3. Transportar o amianto por uma empresa licenciada.
  4. Enterrar o amianto de forma controlada em aterros apropriados.

Além disso, pneus também estão sendo descartados de maneira irregular. O descarte inadequado de pneus não só é ilegal, mas também representa um risco significativo para a saúde pública, contribuindo para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue. A presença de água acumulada nos pneus é um ambiente propício para a reprodução do mosquito, exacerbando o problema em uma cidade que já enfrenta desafios de saúde pública.

As imagens mostram ainda o descarte de gesso de construções, que, segundo a legislação, não deve ser despejado em aterros sanitários. O gesso contém substâncias químicas, como sulfato de cálcio, que podem contaminar o solo e a água, liberando gases tóxicos ao meio ambiente.

É inaceitável que um aterro sanitário em Cascavel, a quinta maior cidade do Paraná, funcione sem a devida fiscalização e regulamentação. O secretário de Meio Ambiente Ailton Lima parece estar ausente, e essa falta de supervisão coloca em risco a saúde da população e a integridade do meio ambiente.

O Ministério Público deve agir imediatamente para investigar essas práticas perigosas, impondo multas e responsabilizando os envolvidos. Cascavel não pode permanecer em uma situação em que as leis ambientais são ignoradas, colocando em risco a saúde e o bem-estar de seus cidadãos.

Equipe

Editor Chefe: Evandro Nicolao

Departamento Jurídico: Dr Moacir Vozniak

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