O Que Se Esconde por Trás das Gratificações e do Desconto de R$16 Milhões em Impostos do Prefeito Renato Silva.

Cascavel, como diz seu hino, “Tua história é bela e fascinante.” No entanto, essa beleza se apaga diante da dura realidade enfrentada pelos cidadãos. O passado nos ensina, mas para o cascavelense, que luta diariamente para pagar impostos e sonha com dias melhores, a situação na Rua Paraná, 5000, na Prefeitura Municipal, é desanimadora e alarmante.

Recentemente, foi revelado que o Prefeito Renato Silva, enquanto era vice-prefeito, conseguiu um desconto absurdamente alto de quase R$ 16 milhões. Esse valor, que deveria ter sido uma injeção de recursos para a cidade, agora faz falta aos cofres públicos e à população que depende de serviços essenciais. A ausência desse montante impacta diretamente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, deixando os moradores em um cenário de incerteza e necessidade.
Um documento que veio à tona expõe os responsáveis por essa proeza, entre eles Evandro Marcelo Teixeira, auditor fiscal de tributos, e outros conselheiros que aceitaram o recurso. Teixeira, que foi relator do caso da UNIVEL, aceitou um recurso que reduziu os R$ 16 milhões em desconto para apenas R$ 4 milhões. Essa decisão levanta sérias questões sobre a transparência e a responsabilidade na gestão do dinheiro público. O que está por trás dessa escolha? Por que o bem-estar da cidade foi colocado em segundo plano?

Além disso, as gratificações recebidas por Teixeira são alarmantes. Em alguns meses, seu salário superou o do próprio prefeito, e em 2025, essas gratificações aumentaram em duas etapas: uma de 80% e outra de 81%! O cascavelense se pergunta: por que tanta desigualdade nas gratificações? Essas compensações parecem ser uma forma de gratidão, mas a população se questiona: gratidão por quê? Enquanto o cidadão comum enfrenta dificuldades financeiras, alguns servidores se beneficiam de uma estrutura que favorece a opacidade e a falta de controle.




O caos se instala em Cascavel, e o uso irresponsável do dinheiro público e os mistérios em torno das gratificações, custeadas com o suor do contribuinte, não podem ser ignorados. O hino da cidade fala de uma “fonte rica de labor”, mas essa riqueza está sendo utilizada de maneira irresponsável.
Ademais, é inaceitável que um servidor ocupe um cargo menor enquanto responde por um cargo de maior responsabilidade. Essa lógica invertida é um exemplo claro de como a administração pública tem falhado em seguir o que a lei determina. O § 1º do Art. 55 da Lei nº 6792/2017 estabelece que o servidor pode optar pela remuneração de seu cargo ou pelo cargo em comissão, recebendo uma Gratificação de Função (GFC) em determinadas condições. No entanto, em vez de seguir a legislação, parecem prevalecer interesses pessoais e práticas questionáveis.
O servidor que ocupa, na prática, o cargo de Diretor deveria receber um salário justo, baseado em critérios legais claros. Com um salário de R$ 11.584,72 para o cargo de Diretor e R$ 8.339,73 para o vencimento sem gratificação, o total não deveria ser inflacionado por duas gratificações. A lei é clara, e a administração não pode mudar isso à vontade.
Diante de tudo isso, é hora de a população de Cascavel se unir e exigir responsabilidade, transparência e justiça na gestão do dinheiro público. O futuro da cidade e o bem-estar de seus cidadãos dependem disso.
Equipe
Editor Chefe: Evandro Nicolao
Departamento Jurídico: Dr Moacir Vozniak
