“Não temos tempo para fofocas e mimimi”, bradou o nobre vereador André Lira em suas redes sociais. Nobre vereador, com todo o respeito, expor irregularidades não é “mimimi”, é jornalismo. E questionar o nepotismo não é “fofoca”, é defender a ética e a moralidade na administração pública.

Sua esposa, Daniella da Silva Buchinger, ocupa um cargo comissionado. Coincidência? Não, caro vereador. Ela está lá porque o senhor é líder do governo, no mais puro e vergonhoso “toma lá da cá” que assola a política brasileira. E o Site Notícias Cascavel desafiou o senhor a provar, na tribuna, que não se trata de nepotismo cruzado. Desafio aceito?

Trabalhamos com a verdade. E a verdade é que, para muitos corbelienses que trabalham arduamente para pagar os impostos que bancam sua esposa, um salário de R$5.509,75 não é “mimimi”. Um salário que, até alguns dias atrás, Daniella da Silva Buchinger não imaginava ganhar como vendedora em uma loja. Uma ascensão meteórica, diga-se de passagem.

O Nepotismo Cruzado e a Legislação:

O nepotismo cruzado, prática em que agentes públicos empregam parentes uns dos outros para burlar as normas contra o nepotismo, é expressamente vedado pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa súmula estabelece que:

“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

STF já se manifestou diversas vezes no sentido de que essa prática também é inconstitucional, pois configura uma burla ao princípio da impessoalidade e da moralidade administrativa.

O Desafio Está Lançado:

Portanto, nobre vereador André Lira, o desafio está em aberto. Nomeamos um advogado para discutir, na tribuna, sobre a legalidade da nomeação de sua esposa para o cargo comissionado. Queremos saber se o senhor está disposto a defender, com argumentos jurídicos e não com “mimimi”, a lisura desse processo.

A população de Corbélia merece uma resposta. E o Site Notícias, como defensor da verdade e da transparência, não se calará até que essa resposta seja dada.