A política e os palcos têm se misturado de forma questionável na cidade de Cascavel, no Oeste do Paraná. O Vereador Serginho Ribeiro (PSD), atual presidente interino da Câmara Municipal, encontrou uma forma polêmica de manter os holofotes sobre si: atuar como atração musical principal em eventos pesadamente financiados pelos cofres públicos.

Documentos e materiais de divulgação obtidos pela reportagem revelam um circuito de shows em que o parlamentar – que recebe um salário mensal de aproximadamente R$ 15 mil pago pelo contribuinte – figura como protagonista em festas bancadas com o apoio da Secretaria de Cultura de Cascavel, Prefeitura Municipal, Governo do Estado do Paraná, Provopar e Secretaria de Estado do Turismo (SETU).

A presença constante do vereador-cantor levanta um grave questionamento moral e legal: em uma cidade repleta de artistas independentes lutando por espaço, por que o dinheiro e a estrutura pública estão servindo de palanque para um político com mandato?

A Lei é clara: o risco de perda de mandato

A Constituição Federal (Art. 54) e a Lei Orgânica dos Municípios, ancoradas no Art. 29 da Carta Magna, são taxativas quanto às vedações aos parlamentares: um vereador é estritamente proibido de firmar ou manter contratos com pessoas jurídicas de direito público, autarquias, empresas públicas ou concessionárias, desde a diplomação. O objetivo da lei é um só: impedir que o legislador use sua influência para captar recursos do próprio Estado que ele deveria fiscalizar.

Receber cachês – seja de forma direta pelas prefeituras e secretarias, ou de forma “quarteirizada” através de produtoras de eventos pagas com verba governamental – configura uma quebra grave de decoro parlamentar e improbidade, passível de cassação de mandato.

A jurisprudência brasileira é dura com esse tipo de infração. Casos recentes no Brasil mostram que o cerco se fecha contra legisladores que tentam lucrar com o Executivo. Em 2025, um vereador da cidade de Pariquera-Açu (SP) foi cassado por seus pares ao ser flagrado como “sócio oculto” de maquinários alugados para a própria Prefeitura. No meio político, a regra é clara: não se pode ser o fiscalizador do orçamento e, ao mesmo tempo, o beneficiário dele.

R$ 300 mil em contratos e a “monopolização” dos palcos

O conflito de interesses torna-se ainda mais evidente ao se cruzar os dados dos eventos.

Em um dos materiais de divulgação, Serginho Ribeiro e sua banda aparecem como atração das 10h30 no “Dia Municipal do Rock”, realizado na famosa Feira do Teatro. O evento carrega as chancelas oficiais de “Realização: Cultura Cascavel” e “Apoio: Governo Municipal Cascavel”. A classe artística se pergunta: não haveria centenas de outras bandas e músicos na cidade clamando por uma oportunidade de mostrar seu trabalho em uma feira de teatro? Por que escalar justamente o presidente interino do Legislativo?

A situação se repete em proporções maiores. O evento “Verão Cascavel +”, no Centro Esportivo Ciro Nardi, e o “Cascavel RockFest”, contam novamente com “Serginho Ribeiro e banda” no line-up. Nestes materiais, a lista de patrocinadores estatais é vasta: Governo do Estado do Paraná, Secretaria do Turismo, Sanepar e Provopar.

Os custos para viabilizar essas estruturas monumentais chamam a atenção. Um extrato do Portal Nacional de Contratações Públicas revela um contrato recente no valor de R$ 300.000,00, firmado pela Secretaria de Estado do Turismo (SETU) com a empresa Marcorelio Arruda Villar, destinado justamente a montar a infraestrutura de tendas, painéis de LED e wind banners no mesmo Complexo Esportivo Ciro Nardi.

O silêncio e as cortinas fechadas

Enquanto produtoras intermedeiam os eventos e governos assinam os cheques de apoio, o vereador Serginho Ribeiro transita livremente entre a cadeira de presidente da Câmara e os palcos montados com dinheiro público.

Para especialistas em direito público, o uso de produtoras privadas (como a citada M2 Produções nos banners) não blinda o vereador das responsabilidades legais se os eventos possuírem injeção ou subsídio de recursos estatais, estaduais ou municipais. Trata-se de um conflito de interesse flagrante que fere o Princípio da Impessoalidade e da Moralidade Administrativa.

A cultura de Cascavel ferve, mas nos bastidores. Centenas de músicos independentes questionam o monopólio disfarçado de fomento cultural. Afinal, a arte deve dar voz ao povo, e não servir de eco para quem já detém o poder – e o contracheque governamental – nas mãos.

A reportagem mantém o espaço aberto para manifestação do vereador Serginho Ribeiro, da Prefeitura de Cascavel, da Secretaria de Turismo e do Governo do Paraná sobre os critérios de contratação e repasses de verbas aos eventos citados.