Segunda fase da Operação Raio X apura esquema de manipulação de pregões eletrônicos para contratos de manutenção de equipamentos radiológicos; buscas ocorreram em cinco cidades do Paraná e uma do Ceará

O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio do Núcleo de Cascavel do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu na manhã desta quinta-feira (9) seis mandados de busca e apreensão em uma operação que investiga fraudes em licitações do Hospital Universitário de Cascavel, no oeste do Paraná.

As ordens judiciais foram cumpridas de forma simultânea nos municípios paranaenses de Cascavel, Maringá, Curitiba, Marialva e Londrina, além de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza (CE). Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Criminal da Comarca de Cascavel.

A ação faz parte da segunda fase da Operação Raio X, que apura os crimes de frustração do caráter competitivo de licitação, corrupção ativa e corrupção passiva.

Contratos sob suspeita

Segundo o Ministério Público, as investigações apontam a existência de um esquema de manipulação de concorrências públicas promovidas pelo Hospital Universitário de Cascavel para a contratação de empresa responsável pela manutenção preventiva e corretiva de equipamentos radiológicos do Centro de Imagens da unidade.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos documentos e mídias digitais, que passarão por perícia técnica e análise do Gaeco. De acordo com o MPPR, o material deve reforçar as provas já reunidas no inquérito e ajudar a dimensionar a extensão das condutas investigadas.

Como funcionava o esquema, segundo o MP

As investigações indicam que um grupo de pessoas atuava na manipulação da fase interna dos pregões eletrônicos realizados pelo hospital. Para direcionar os contratos, os envolvidos elaboravam orçamentos fictícios e preenchiam cotações prévias com valores previamente combinados — uma prática que inflava artificialmente o preço de referência utilizado nos editais.

Já na fase externa das licitações, ainda conforme o Ministério Público, as empresas participantes do conluio deixavam de disputar efetivamente os lances. Com isso, a empresa favorecida era declarada vencedora com descontos mínimos, fechando contratos por valores muito próximos ao teto estabelecido pela administração pública.

Propina a servidor público

Em contrapartida ao direcionamento das licitações, o esquema previa o pagamento de vantagens indevidas a um servidor público que ocupava o cargo de chefe do Centro de Imagens do hospital e atuava como fiscal dos contratos, aponta a investigação.

O Gaeco identificou ainda que as transferências de valores seguiam um padrão recorrente: os repasses eram feitos em datas próximas aos pagamentos efetuados pelo Hospital Universitário às empresas contratadas pelos serviços prestados — indício, segundo os investigadores, da vinculação direta entre os contratos públicos e o pagamento de propina.

Operação Raio X

Esta é a segunda fase da Operação Raio X. O nome faz referência ao objeto central da investigação: os contratos de manutenção dos equipamentos radiológicos do Centro de Imagens do hospital.

O MPPR não divulgou os nomes dos investigados nem das empresas envolvidas. A apuração segue em andamento e novas medidas podem ser adotadas a partir da análise do material apreendido.


Nota do HUOP

Em nota, o Hospital Universitário do Oeste do Paraná (HUOP) informou que não é alvo das medidas cumpridas pelo Ministério Público nesta quinta-feira (9). Segundo a instituição, o desdobramento da investigação tem como foco a empresa prestadora de serviços.

O hospital afirmou ainda que tem colaborado integralmente com as autoridades, disponibilizando todos os contratos e documentos solicitados, e reiterou o compromisso com a transparência, a legalidade e a plena cooperação com a Justiça.